quinta-feira, 3 de maio de 2012

 A JUSTIÇA CHEGA TARDE.....MAS ACABA POR CHEGAR!!!

Junta de Fazendas de Almeirim multada por destruição de sobreiros na Herdade dos Gagos

O Tribunal de Almeirim decidiu aplicar uma multa de 8550 euros à Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim pelo abate ilegal de sobreiros na Herdade dos Gagos, propriedade da autarquia. A situação ocorreu em 2009 quando a junta de freguesia já tinha acordado com o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça a cedência de uma área de 42 hectares na herdade para a construção do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo. Investimento que foi suspenso no ano passado pelo actual Governo.A Autoridade Florestal Nacional tinha aplicado uma coima de 10971 euros. Mas a junta de freguesia não se conformou com a decisão no âmbito do processo de contra-ordenação e recorreu para o tribunal, que confirmou a destruição das árvores. Mas atendendo a que a autarquia não obteve benefício económico e de não ter antecedentes desta natureza, a juíza decidiu baixar o valor.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

O sobreiro é a árvore Nacional de Portugal


O sobreiro é a árvore Nacional de Portugal

Portugal ganhou mais um símbolo nacional para além da bandeira e do hino. O sobreiro é desde esta quinta-feira, dia 22 de Dezembro de 2011 a 'Árvore Nacional de Portugal', depois aprovado por unanimidade um projecto de resolução na Assembleia da República, decorrente de uma petição pública com 2291 assinaturas. Segue-se agora a criação de um logótipo simbólico e de uma plataforma de trabalho que une Estado, autarquias, universidades, entidades privadas e sociedade civil. O sobreiro é espécie protegida pela legislação portuguesa desde 2001. Mas essa protecção não foi suficiente para travar a regressão da árvore em território português, motivada por práticas erradas, nomeadamente de mobilização de solo que danificam as raízes, e doenças ou a combinação das duas situações. A Lei que protecção do sobreiro está constantemente a criar situações de excepção para empreendimentos que permitem o abate de árvores. A partir de agora, abater um sobreiro não será apenas abater uma árvore protegida, mas sim, um símbolo Nacional do nosso País.

O sobreiro, árvore mediterrânica com mais de 60 milhões de anos, ocupa uma área de cerca de 737.000 hectares dos mais de 3,45 milhões de hectares de floresta em Portugal, segundo o último Inventário Florestal Nacional, de 2006. Hoje é responsável por 10% das exportações nacionais. De momento, a cortiça é um dos produtos mais importantes da economia nacional. Mas a sua importância não se esgota na cortiça. Esta árvore representa o montado, um dos ecossistemas mais importantes da Europa e as espécies ameaçadas que dele dependem. Em 2007 foi cunhada uma moeda comemorativa da presidência portuguesa do conselho da União Europeia, cujo tema principal é um sobreiro. O sobreiro também é considerado símbolo de nações como a Alemanha, a Estónia ou os Estados Unidos, e de diversas regiões e entidades sub-nacionais. Não podíamos deixar de salientar este momento de grande alegria pelo sucesso alcançado por todos aqueles que, assumiram e lutaram pela defesa do sobreiro, com preserverância, força de vontade, nunca desistindo e assim impedindo os graves crimes ambientais com a destruição de milhares de sobreiros, sendo impedidos da prática desse crime pela luta de cidadãos que pugnaram pela defesa da sua região, da sua cultura das suas raízes. Somos a memória que temos e a responsabilidade que assumimos e por isso, se haverá alturas em que, pensamos que nada podemos fazer para impedir a injustiça, a verdade é que nunca poderá haver altura em que um cidadão desista dos seus direitos de cidadania – vale sempre a pena lutar, por tudo o que se considera justo e correcto.

“Quem nunca viu tirar cortiça de um sobreiro, ou nunca observou um grupo de homens ou mulheres a podarem um vinha, não pode olhar para a rolha de uma garrafa ou provar do seu vinho como olham aqueles que tiveram a sorte de nascer no RIBATEJO(João Antonio Emidio – jornal O Mirante de 13.01.2011)


quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Cumprimos a nossa missão - defender o nosso direito de cidadania

Suspensão da construção do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo.

Tivemos conhecimento do comunicado do senhor secretário de estado da administração patrimonial e equipamentos da justiça, que iria mandar suspender a construção das três prisões, entre as quais o estabelecimento prisional de Lisboa e vale do Tejo, e a nova solução passa por ampliar as prisões actualmente existentes. Uma medida acertada deste Governo e que serve o interesse publico e das populações locais da Ribeira de Muge. Para nós é o culminar de um processo politico de luta contra aqueles que apenas e só por interesses particulares pretendiam destruir todo o vale da Ribeira de Muge. Não podemos deixar de referir como teria sido importante para a população do Município de Almeirim, se o poder político tivesse utilizado todas as suas energias e dinheiros públicos municipais, para a localização deste estabelecimento em local apropriado e estudada a sua viabilidade de acordo com o interesse público que lhe cabia ter defendido. Será que alguma vez vão assumir as suas responsabilidades pelos prejuízos causados ao Município de Almeirim?

Orgulhamos de termos participado activamente na defesa intransigente dos interesses das populações da Ribeira de Muge, e não podemos deixar aqui de relembrar que «a democracia não ganha com o insulto, não ganha por falta de elevação do debate democrático, mas sim com a liberdade da troca de ideias: Quem tem ideias não precisa de insultos.

O SONHO MAU ACABOU! O direito à cidadania foi realizado e obteve os resultados alcançados foram favoráveis aos interesses das populações da Ribeira de Muge.

AQUELES QUE AFIRMARAM NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMEIRIM de 25 de Junho de 2010 "Todas aquelas tentativas que fizerem para que não se construa o Estabelecimento Prisional em Paço dos Negros, terão de passar por cima do meu cadáver, porque eu farei tudo, mas tudo, e recorrerei a todos os meios, mas todos os meios, e quando digo todos, é que não excluo nenhum, para que o estabelecimento prisional seja construído em Paço dos Negros. Todos os movimentos que se fizerem, para evitar a construção do Estabelecimento Prisional, eu serão o primeiro a estar lá para o impedir”
ASSUMAM AS SUAS RESPONSABILIDADES! A ÉTICA DA VIDA POLITICA ASSIM OS OBRIGA!

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

O Sobreiro a árvore de Portugal

As associações Árvores de Portugal (AP) e Transumância e Natureza (ATN) formalizaram no passado Sábado, à sombra do secular sobreiro do Cachão, com um aperto de mão entre os respectivos presidentes, o desejo de ver o sobreiro consagrado, oficialmente, como a Árvore Nacional de Portugal.

Apesar do sobreiro já estar protegido pelo Decreto-Lei n.º 169/2001, é entendimento de ambas as associações, que o simbolismo da classificação desta espécie como Árvore Nacional de Portugal reforçará o reconhecimento da importância do sobreiro para o nosso país e aumentará a pressão, junto dos diversos poderes, no sentido de serem encontradas novas soluções para os problemas que afectam esta espécie e os sectores de actividade que dela dependem.

Assim sendo, a caminhada que agora se inicia, visa não apenas a classificação do sobreiro como a árvore nacional do nosso país, mas, igualmente, ajudar a criar uma plataforma que funcione como um lóbi de defesa do sobreiro e da sua cultura, procurando ser parte activa na procura de soluções para alguns casos concretos que serão divulgados futuramente..



  1. Sobreiro
    — A Árvore de Portugal | Campo Aberto - Associação de ...

    24 nov. 2010 ... As associações Árvores de Portugal e Transumância e Natureza formalizaram recentemente o desejo de ver o sobreiro consagrado oficialmente ...
    www.campoaberto.pt/.../sobreiro-—-a-arvore-de-portugal/ - Em cache
  2. Movimento quer fazer do sobreiro a árvore nacional de Portugal ...

    19 nov. 2010 ... 319033_sobreiros.jpg. O sobreiro de Pai Anes será o mais antigo do país ...Eu até pensei que o sobreiro já fosse a árvore de Portugal!

Movimento quer fazer do sobreiro a árvore nacional de Portugal ...

19 nov. 2010 ... A ideia de Portugal ter uma árvore nacional já ganhou raízes. ... Foto:Árvores de Portugal. O sobreiro de Pai Anes será o mais antigo do .